4 artigosSTJ · STF · TJBA
Blog · Tema
Escritura e registro
Escritura, registro, ITIV em Salvador, adjudicação compulsória e usucapião no cartório: como garantir que o imóvel esteja de fato no seu nome.
- TJBA · 5ª CÂMARA CÍVEL
ITIV em Salvador: TJBA afasta o valor venal atualizado da Prefeitura
O ITIV veio maior que o preço da escritura? Veja o que o TJBA e o STJ (Tema 1113) decidiram sobre a base de cálculo em Salvador.
Ler artigo - LEI 14.382/2022
Pagou o imóvel e não tem escritura? A adjudicação compulsória no cartório
Pagou o imóvel e o vendedor não assina a escritura? Veja como funciona a adjudicação compulsória extrajudicial no Registro de Imóveis.
Ler artigo - LEI 6.015/73 · ART. 216-A
Usucapião extrajudicial: dá para fazer sem processo judicial?
Dá para fazer usucapião sem processo? Veja como funciona a usucapião extrajudicial, a ata notarial e os documentos que ajudam a provar a posse.
Ler artigo - CÓDIGO CIVIL · ART. 1.245
Escritura sem registro: pela lei, o imóvel ainda não é seu
Tem a escritura, mas não registrou? Pelo Código Civil, a propriedade só se transfere com o registro. Veja os riscos de deixar na gaveta.
Ler artigo