Blog · Tema
Condomínio
Taxa de condomínio, inadimplência, Airbnb, animais, vaga de garagem e vizinho antissocial: as regras do Código Civil e o que o STJ decidiu.
- Guia completo · Condomínio
Condomínio: o guia completo de direitos e deveres de moradores, proprietários e síndicos
Taxa, multa, inadimplência, assembleia, síndico, obras, animais, Airbnb, vaga de garagem e vizinho antissocial: o guia do condomínio pelo Código Civil.
Ler o guia - Guia completo · Condomínio
Airbnb em condomínio: o guia completo para moradores, síndicos e proprietários
O condomínio pode proibir Airbnb? O que o STJ decidiu em 2026, o quórum de 2/3, a diferença para o aluguel por temporada e o que fazer se você é morador ou anfitrião.
Ler o guia - STJ · 4ª TURMA
Condomínio antes da entrega das chaves: o registro define quem paga
Pode cobrar condomínio antes da entrega das chaves? Para o STJ, quem tem o imóvel registrado paga. Veja o direito de regresso.
Ler artigo - STJ · TEMA 886 · REPETITIVO
Vendeu o imóvel e o condomínio continua cobrando de você?
Vendeu o imóvel sem registro e o condomínio continua cobrando? Veja o Tema 886 do STJ e o que tira o vendedor da cobrança.
Ler artigo - STJ · 2ª SEÇÃO
Airbnb em condomínio residencial precisa de aprovação de 2/3, decide STJ
Pode alugar no Airbnb em condomínio residencial? Em maio de 2026 a 2ª Seção do STJ exigiu aprovação de 2/3 dos condôminos.
Ler artigo - STJ · 3ª TURMA
O condomínio pode barrar na piscina quem está com a taxa atrasada?
O condomínio pode proibir quem está com a taxa atrasada de usar piscina e salão? Para o STJ, não. Veja as sanções previstas em lei.
Ler artigo - STJ · 3ª TURMA
A convenção do condomínio proíbe qualquer animal. Essa regra vale?
A convenção proíbe qualquer animal? Veja as três situações definidas pelo STJ e o limite de segurança, higiene e sossego.
Ler artigo - CÓDIGO CIVIL · ART. 1.337
Condômino antissocial pode pagar multa de 10 vezes a taxa de condomínio
O vizinho perturba sempre? O Código Civil prevê multa de 5 ou de 10 vezes a taxa de condomínio. Veja o quórum e o direito de defesa.
Ler artigo - LEI 8.009/90 · ART. 3º
Dívida de condomínio pode levar à penhora do único imóvel da família
Dívida de condomínio pode levar à penhora do único imóvel da família? Veja a exceção da Lei 8.009/90 e o que fazer antes da cobrança.
Ler artigo - CÓDIGO CIVIL · ART. 1.331, § 1º
Pode vender ou alugar a vaga de garagem para quem não mora no prédio?
Pode vender ou alugar a vaga de garagem para quem não mora no prédio? Só com autorização expressa na convenção (CC, art. 1.331, § 1º).
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